.
Palestra proferida pela Profa Maria Enedina Teixeira da Silva, Unicruz, Seminário de Microfinaças em Cruz Alta.
.
Este Seminário terá o objetivo de divulgar o Programa Municipal de Microcrédito “Acreditar”, incentivar e fomentar ações empreendedoras abrindo espaço para o acesso ao crédito orientado e, também tornando o microempreendimento mais competitivo, assegurando sua introdução, formalização, evolução e permanência no mercado, promovendo o desenvolvimento econômico e social sustentável.
Para mim como economista é uma satisfação muito grande estar participando deste debate até mesmo para esclarecer que nós economistas não temos somente uma formação e nem tão pouco estamos envolvidos somente em teorias econômicas de dimensão macroeconômica, mas atuamos em todos os segmentos da sociedade.
Para se debater microfinanças, precisa-se entender primeiro o que é finanças: - No conceito técnico é a ciência da gestão de recursos, mas resumindo, finanças é o estudo do dinheiro E ao se analisar o verbo financiar que significa fornecer fundos para negócios.
É neste segmento de prover fundos para nossos negócios que começamos a discutir sobre as finanças.
Então esclarecida conceituação de finanças, precisa-se entender a questão micro. Utilizamos o termo micro para definir o que é pequeno, sendo o micro menor do que o pequeno e em termos econômicos microeconomia é uma visão econômica mais próxima da sua realidade, da realidade individualizada.
Sendo assim, microfinanças se refere a pequenos negócios financeiros, pequenos valores em dinheiro.
Visto a conceituação de microfinanças, vejamos a contextualização de microcrédito.
Num sistema de microfinanças podem estar inseridos serviços de empréstimos, poupança, seguros dentre outros, sendo o seu principal produto o Microcrédito. Portanto que há referência ao microcrédito fala-se de um produto de microfinanças.
Hoje se dá uma ênfase ao microcrédito, mas ouso dizer que mais que microcrédito deveríamos estar tratando mais de microfinanças, com objetivo de superar a exclusão em todos os segmentos como saúde, educação, habitação e outros.
Na sociedade brasileira e na sociedade mundial se apresenta uma estrutura produtiva sofisticada em industrialização com cadeias produtivas muito articuladas, sem espaço para a produção doméstica, mas por outro lado temos um enorme potencial para desenvolver esta produção doméstica através das microfinanças integrando-as à ordem econômica através do desenvolvimento de empreendimentos de pequeno porte voltados a subsistência familiar.
Com boa vontade pública pode-se mudar este paradigma e a economia local, regional e nacional só tem a ganhar.
Vários autores hoje reconhecem os impactos positivos de programas de microfinanças como a criação de emprego e renda.
A primeira iniciativa de microfinanças de que se tem notícia ocorreu no sul da Alemanha, em 1846. Um rigoroso inverno naquele ano obrigou os fazendeiros locais a ficarem nas mãos de agiotas. Sem crédito, os fazendeiros não tinham o que produzir nem o que vender. Sensibilizado pelos impactos sociais e econômicos, um pastor, de nome Raiffeinsen, passou a ceder aos fazendeiros farinha de trigo para fabricação e comercialização de pão, de maneira a gerar capital de giro para seus negócios. Esse empreendimento, denominado “Associação do Pão”, acabou crescendo e transformando-se em uma cooperativa de crédito para a população carente.
Depois disso, várias outras manifestações desses tipos se revelaram, mas nenhuma, teve o alcance, divulgação e modelo de negócio mais difundido e copiado do que o Grameen Bank, criado pelo economista Muhammad Yunus, em 1976, em Bangladesh, que lhe rendeu o Prêmio Nobel da Paz em 2006, pois a pobreza está diretamente relacionada com a paz.
No Brasil temos excelentes exemplos de experiências que serão logo mais, expostas pelos profissionais que estão presentes conosco neste evento.
A Assembléia Geral das Nações Unidas proclamou 2005 como o Ano Internacional do Microcrédito, essa iniciativa teve como finalidade promover o acesso aos serviços financeiros para as pessoas de baixa renda, permitindo-lhes um meio de subsistência mais seguro e a possibilidade de um futuro mais próspero. O AIM teve ainda como objetivo conscientizar a comunidade mundial sobre o papel do microcrédito e de microfinanças no desenvolvimento das nações, promovendo parcerias entre governos, agentes financeiros, doadores, organizações internacionais, ONG, setor privado, entre outros.
As microfinanças foram consideradas mais do que um mero instrumento gerador de rendimentos: consolidaram-se como uma ferramenta fundamental para apoiar o desenvolvimento dos mais pobres no mundo do trabalho. Confirmaram-se ainda como um mecanismo fundamental para o cumprimento de uma das Metas do Milênio, que prevê a redução pela metade da pobreza extrema e da fome no mundo até o ano de 2015.
A leitura do contexto internacional de microfinanças revela alguns padrões regionais bastante marcantes. Na Ásia, os programas atendem populações em situação de extrema carência e pobreza e atuam predominantemente em zonas rurais, com garantias baseadas em grupos solidários.
Do outro lado do mundo, as operações de microfinanças na América Latina têm uma característica mais urbana, com diversidade de gênero maior. O valor do empréstimo médio é mais alto devido, em parte, a uma maior participação de créditos individuais nas carteiras das instituições.
A África apresenta um grande número de instituições pequenas. O volume total de recursos é baixo, o que indica um valor médio de empréstimo pequeno.
Por último, o Leste Europeu apresenta uma singularidade: a presença marcante de uma instituição bancária forte e valor do empréstimo médio elevado.
Observando-se a evolução histórica do microcrédito no Brasil, observa-se quatro momentos distintos, marcados pela presença de quatro tipos de constituição societária.
Em um primeiro momento, nas décadas de 1970 e 1980, as instituições de microfinanças (IMF) que se desenvolveram no Brasil estavam ligadas a redes internacionais. Por meio dessas parcerias, as IMF conseguiram absorver metodologias e certa experiência técnica dessas redes.
Ao longo da década de 1980 e, principalmente, na década de 1990, aconteceu uma verdadeira “epidemia” de organizações da sociedade civil oferecendo serviços de microfinanças, principalmente microcrédito e capacitação em gestão. Essas organizações, com raízes profundas em comunidades carentes, adotaram o microcrédito como forma de estímulo ao desenvolvimento local em suas regiões. Em alguns casos, essas IMF tiveram apoio de governos estaduais e municipais. Outras instituições fizeram suas parcerias com o setor privado.
A forma de atuação dessas instituições, de um modo geral, pode ser separada entre aquelas que trabalham exclusivamente a concessão de créditos e as que atrelam ao crédito à capacitação dos tomadores. Uma característica dessas instituições é que são constituídas sob a forma de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, de modo que o resultado operacional de sua atividade fim é inteiramente revertido para sua organização, não havendo distribuição de lucro, mas sim capitalização.
O terceiro momento ocorreu no fim da década de 1990 e começo dos anos 2000, quando iniciativas governamentais, estaduais e municipais foram implementadas. Os Bancos do Povo são exemplos dessa geração de IMF.
Por último, com a Lei no 10.194/01, que autoriza a criação das Sociedades de Crédito ao Microempreendedor – SCM, o setor privado passa a entrar nesse mercado.
Somente recentemente bancos privados de varejo estão entrando nesse mercado, com o objetivo de oferecer microcrédito a microempresários formais e informais.
O microcrédito se constitui então numa ferramenta eficiente para a promoção da inclusão econômica e social das populações mais carentes, pois é reconhecido que a dificuldade de acesso ao crédito constitui uma das principais restrições ao desenvolvimento dos pequenos empreendimentos apresentando-se como principal dificuldade as garantias exigidas pelos bancos, e de uma forma geral as condições de financiamentos e demora na liberação dos recursos.
No Brasil o momento mais crítico do microcrédito foi no ano de 2002, mas depois voltando a se restabelecer com a criação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, mas ainda com algumas dificuldades de operacionalização que espera-se que aos poucos sejam negociadas.
A taxa de penetração de microfinanças no Brasil é em torno de 3,5% em 2006, revelando um mercado totalmente inexplorado no Brasil.
Para finalizar retomo as palavras de Yunus dizendo que: criamos o mundo que queremos através da técnica e da ciência. E também, que: poderemos colocar a pobreza em museus, uma vez que ela é fruto da organização social e do sistema econômico que nós próprios criamos.
Bibliografia
Impacto em renda de Microcrédito - Mário Prestes Monzoni Neto – Tese de Doutorado - Fundação Getúlio Vargas - 2006.
Profa. Msc. Enedina Maria Teixeira da Silva:2003 – Mestrado Profissionalizante em Engenharia de Produção. Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Santa Maria, RS, Brasil.2000 – Especialização em Pós Graduação em Administração Gerência de Serviço.Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Santa Maria, RS, Brasil.1992 – Graduação em Direito. Universidade de Cruz Alta, UNICRUZ, Cruz Alta, RS, Brasil.1986 – Graduação em Ciências Políticas e Econômicas.Universidade de Cruz Alta, UNICRUZ, Cruz Alta, RS, Brasil.
1982 – Ensino Profissional de Nível Técnico em Contabilidade. Instituto Estadual de Educação Mãe de Deus, RS, Brasil. e-mail: enedina@unicruz.edu.br
Para mim como economista é uma satisfação muito grande estar participando deste debate até mesmo para esclarecer que nós economistas não temos somente uma formação e nem tão pouco estamos envolvidos somente em teorias econômicas de dimensão macroeconômica, mas atuamos em todos os segmentos da sociedade.
Para se debater microfinanças, precisa-se entender primeiro o que é finanças: - No conceito técnico é a ciência da gestão de recursos, mas resumindo, finanças é o estudo do dinheiro E ao se analisar o verbo financiar que significa fornecer fundos para negócios.
É neste segmento de prover fundos para nossos negócios que começamos a discutir sobre as finanças.
Então esclarecida conceituação de finanças, precisa-se entender a questão micro. Utilizamos o termo micro para definir o que é pequeno, sendo o micro menor do que o pequeno e em termos econômicos microeconomia é uma visão econômica mais próxima da sua realidade, da realidade individualizada.
Sendo assim, microfinanças se refere a pequenos negócios financeiros, pequenos valores em dinheiro.
Visto a conceituação de microfinanças, vejamos a contextualização de microcrédito.
Num sistema de microfinanças podem estar inseridos serviços de empréstimos, poupança, seguros dentre outros, sendo o seu principal produto o Microcrédito. Portanto que há referência ao microcrédito fala-se de um produto de microfinanças.
Hoje se dá uma ênfase ao microcrédito, mas ouso dizer que mais que microcrédito deveríamos estar tratando mais de microfinanças, com objetivo de superar a exclusão em todos os segmentos como saúde, educação, habitação e outros.
Na sociedade brasileira e na sociedade mundial se apresenta uma estrutura produtiva sofisticada em industrialização com cadeias produtivas muito articuladas, sem espaço para a produção doméstica, mas por outro lado temos um enorme potencial para desenvolver esta produção doméstica através das microfinanças integrando-as à ordem econômica através do desenvolvimento de empreendimentos de pequeno porte voltados a subsistência familiar.
Com boa vontade pública pode-se mudar este paradigma e a economia local, regional e nacional só tem a ganhar.
Vários autores hoje reconhecem os impactos positivos de programas de microfinanças como a criação de emprego e renda.
A primeira iniciativa de microfinanças de que se tem notícia ocorreu no sul da Alemanha, em 1846. Um rigoroso inverno naquele ano obrigou os fazendeiros locais a ficarem nas mãos de agiotas. Sem crédito, os fazendeiros não tinham o que produzir nem o que vender. Sensibilizado pelos impactos sociais e econômicos, um pastor, de nome Raiffeinsen, passou a ceder aos fazendeiros farinha de trigo para fabricação e comercialização de pão, de maneira a gerar capital de giro para seus negócios. Esse empreendimento, denominado “Associação do Pão”, acabou crescendo e transformando-se em uma cooperativa de crédito para a população carente.
Depois disso, várias outras manifestações desses tipos se revelaram, mas nenhuma, teve o alcance, divulgação e modelo de negócio mais difundido e copiado do que o Grameen Bank, criado pelo economista Muhammad Yunus, em 1976, em Bangladesh, que lhe rendeu o Prêmio Nobel da Paz em 2006, pois a pobreza está diretamente relacionada com a paz.
No Brasil temos excelentes exemplos de experiências que serão logo mais, expostas pelos profissionais que estão presentes conosco neste evento.
A Assembléia Geral das Nações Unidas proclamou 2005 como o Ano Internacional do Microcrédito, essa iniciativa teve como finalidade promover o acesso aos serviços financeiros para as pessoas de baixa renda, permitindo-lhes um meio de subsistência mais seguro e a possibilidade de um futuro mais próspero. O AIM teve ainda como objetivo conscientizar a comunidade mundial sobre o papel do microcrédito e de microfinanças no desenvolvimento das nações, promovendo parcerias entre governos, agentes financeiros, doadores, organizações internacionais, ONG, setor privado, entre outros.
As microfinanças foram consideradas mais do que um mero instrumento gerador de rendimentos: consolidaram-se como uma ferramenta fundamental para apoiar o desenvolvimento dos mais pobres no mundo do trabalho. Confirmaram-se ainda como um mecanismo fundamental para o cumprimento de uma das Metas do Milênio, que prevê a redução pela metade da pobreza extrema e da fome no mundo até o ano de 2015.
A leitura do contexto internacional de microfinanças revela alguns padrões regionais bastante marcantes. Na Ásia, os programas atendem populações em situação de extrema carência e pobreza e atuam predominantemente em zonas rurais, com garantias baseadas em grupos solidários.
Do outro lado do mundo, as operações de microfinanças na América Latina têm uma característica mais urbana, com diversidade de gênero maior. O valor do empréstimo médio é mais alto devido, em parte, a uma maior participação de créditos individuais nas carteiras das instituições.
A África apresenta um grande número de instituições pequenas. O volume total de recursos é baixo, o que indica um valor médio de empréstimo pequeno.
Por último, o Leste Europeu apresenta uma singularidade: a presença marcante de uma instituição bancária forte e valor do empréstimo médio elevado.
Observando-se a evolução histórica do microcrédito no Brasil, observa-se quatro momentos distintos, marcados pela presença de quatro tipos de constituição societária.
Em um primeiro momento, nas décadas de 1970 e 1980, as instituições de microfinanças (IMF) que se desenvolveram no Brasil estavam ligadas a redes internacionais. Por meio dessas parcerias, as IMF conseguiram absorver metodologias e certa experiência técnica dessas redes.
Ao longo da década de 1980 e, principalmente, na década de 1990, aconteceu uma verdadeira “epidemia” de organizações da sociedade civil oferecendo serviços de microfinanças, principalmente microcrédito e capacitação em gestão. Essas organizações, com raízes profundas em comunidades carentes, adotaram o microcrédito como forma de estímulo ao desenvolvimento local em suas regiões. Em alguns casos, essas IMF tiveram apoio de governos estaduais e municipais. Outras instituições fizeram suas parcerias com o setor privado.
A forma de atuação dessas instituições, de um modo geral, pode ser separada entre aquelas que trabalham exclusivamente a concessão de créditos e as que atrelam ao crédito à capacitação dos tomadores. Uma característica dessas instituições é que são constituídas sob a forma de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, de modo que o resultado operacional de sua atividade fim é inteiramente revertido para sua organização, não havendo distribuição de lucro, mas sim capitalização.
O terceiro momento ocorreu no fim da década de 1990 e começo dos anos 2000, quando iniciativas governamentais, estaduais e municipais foram implementadas. Os Bancos do Povo são exemplos dessa geração de IMF.
Por último, com a Lei no 10.194/01, que autoriza a criação das Sociedades de Crédito ao Microempreendedor – SCM, o setor privado passa a entrar nesse mercado.
Somente recentemente bancos privados de varejo estão entrando nesse mercado, com o objetivo de oferecer microcrédito a microempresários formais e informais.
O microcrédito se constitui então numa ferramenta eficiente para a promoção da inclusão econômica e social das populações mais carentes, pois é reconhecido que a dificuldade de acesso ao crédito constitui uma das principais restrições ao desenvolvimento dos pequenos empreendimentos apresentando-se como principal dificuldade as garantias exigidas pelos bancos, e de uma forma geral as condições de financiamentos e demora na liberação dos recursos.
No Brasil o momento mais crítico do microcrédito foi no ano de 2002, mas depois voltando a se restabelecer com a criação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, mas ainda com algumas dificuldades de operacionalização que espera-se que aos poucos sejam negociadas.
A taxa de penetração de microfinanças no Brasil é em torno de 3,5% em 2006, revelando um mercado totalmente inexplorado no Brasil.
Para finalizar retomo as palavras de Yunus dizendo que: criamos o mundo que queremos através da técnica e da ciência. E também, que: poderemos colocar a pobreza em museus, uma vez que ela é fruto da organização social e do sistema econômico que nós próprios criamos.
Bibliografia
Impacto em renda de Microcrédito - Mário Prestes Monzoni Neto – Tese de Doutorado - Fundação Getúlio Vargas - 2006.
Profa. Msc. Enedina Maria Teixeira da Silva:2003 – Mestrado Profissionalizante em Engenharia de Produção. Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Santa Maria, RS, Brasil.2000 – Especialização em Pós Graduação em Administração Gerência de Serviço.Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Santa Maria, RS, Brasil.1992 – Graduação em Direito. Universidade de Cruz Alta, UNICRUZ, Cruz Alta, RS, Brasil.1986 – Graduação em Ciências Políticas e Econômicas.Universidade de Cruz Alta, UNICRUZ, Cruz Alta, RS, Brasil.
1982 – Ensino Profissional de Nível Técnico em Contabilidade. Instituto Estadual de Educação Mãe de Deus, RS, Brasil. e-mail: enedina@unicruz.edu.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário